Operar opções americanas morando no Brasil

Cadastro: o W-8BEN

Ao abrir conta, a corretora pede o formulário W-8BEN. Nele, você declara à corretora (não diretamente ao IRS, a receita americana) que é pessoa estrangeira e beneficiária final dos rendimentos. É esse documento que define como a corretora vai reter imposto sobre o que for pago a você.

A corretora pede a renovação do formulário periodicamente. Mantenha o cadastro em dia: um W-8BEN vencido pode mudar a retenção aplicada.

Aprovação para opções: níveis

Pela Regra 2360 da FINRA, a corretora precisa levantar informações sobre seu conhecimento, experiência, situação financeira e objetivos e aprovar a conta para opções por escrito. Na prática, as corretoras organizam isso em níveis.

A lógica costuma ser: primeiro, operações em que o risco é limitado ao que você paga ou já está coberto (compra de calls e puts, venda coberta); depois, travas; por último, venda descoberta. A numeração e o conteúdo de cada nível variam de corretora para corretora. Leia a tabela da sua.

• Venda de put coberta por caixa e venda coberta de call costumam estar nos níveis iniciais.
• Travas (risco definido) costumam exigir um nível intermediário.
• Strangle e straddle vendidos (risco indefinido) costumam exigir o nível mais alto e conta margem.

Conta margem, conta cash e a regra de day trade

Numa conta cash, você só opera com o dinheiro que tem e não usa crédito da corretora. Numa conta margem, a corretora calcula garantias e permite estruturas que exigem margem. Isso é poder de compra, não dinheiro extra: a perda continua sendo sua.

Por anos, valeu nos EUA a regra do pattern day trader, que exigia patrimônio mínimo de US$ 25.000 em conta margem para quem fazia day trades com frequência. Em 14/04/2026, a SEC aprovou a mudança proposta pela FINRA que elimina essa contagem e esse patrimônio mínimo da Regra 4210, trocando-os por exigências de margem intradiária. A vigência começou em 04/06/2026, e as corretoras têm até 20/10/2027 para implementar.

Na prática, em 2026 há transição: cada corretora pode ainda aplicar a regra antiga até migrar. Não presuma qual regra vale na sua conta; confira o aviso da sua corretora.

Ações, índices e o tamanho do contrato

Opções sobre ações e ETFs nos EUA são americanas e representam 100 ações por contrato. Vender uma put pode virar compra de 100 ações em qualquer dia útil até o vencimento. Vender uma call sem as ações pode virar posição vendida em ação.

SPX e XSP são europeias e liquidadas em dinheiro: não há atribuição antecipada nem entrega de ações. A XSP representa 1/10 do S&P 500, o que a torna mais fácil de encaixar em contas menores e nas regras de sizing da Folha de Mesa (1 a 3% da conta por operação de risco definido).

Imposto e câmbio: nos EUA e no Brasil

Nos EUA, dividendos de fonte americana pagos a não residente sofrem retenção de 30% na fonte, ou menos quando há tratado. O Brasil não tem tratado de imposto de renda com os EUA, então a retenção para residente no Brasil é de 30%. Já o ganho de capital de não residente que fica menos de 183 dias no ano nos EUA e não tem negócio lá, em geral, não é tributado nos EUA. Em geral, ganhos com opções negociadas em bolsa seguem essa lógica, mas confirme com um contador.

No Brasil, o rendimento continua tributável pela Lei 14.754/2023, com apuração anual e a variação do câmbio entrando na conta. A aula sobre imposto no exterior detalha. Lembre também que todo o resultado vive em dólar: a mesma operação pode render em dólar e ter resultado diferente em reais.